A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), as alegações finais de ação pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus principais aliados, por planejarem um golpe de Estado para mantê-lo no poder e impedir a posse do governo eleito, em uma trama que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirma que a denúncia se baseia em um robusto conjunto de provas, como manuscritos, arquivos digitais, trocas de mensagens e planilhas, que revelam a existência de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática.
Segundo Gonet, a denúncia: “não pode ser analisada como narrativa de fatos isolados, mas, antes, há de ser contemplada como relato de uma sequência significativa de ações voltadas para finalidade malsã, aptas, na soma em que se integram, para provocar o resultado que a legislação penal pune”.
As investigações, detalhadas no documento, apontam que o grupo, liderado por Jair Bolsonaro, desenvolveu um plano sistemático de ataque às instituições, com o objetivo de “promover a ruptura da ordem democrática no Brasil”.
A estratégia incluía a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, o uso da estrutura do Estado para fins ilícitos e a incitação de uma insurreição popular.