O governo federal publicou nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, o decreto que zera temporariamente as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível usado por aviões e outras aeronaves. A desoneração já está em vigor e vale até 31 de maio, dentro de um pacote anunciado para conter o impacto da alta internacional do petróleo e dos combustíveis no país.
A medida saiu após a Petrobras elevar em 55% o preço do QAV em 1º de abril. O combustível responde por cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, segundo entidades do setor, e a expectativa do governo é que a redução tributária ajude a aliviar a pressão sobre as empresas e, na ponta, sobre o preço das passagens.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União em um cenário de alta do barril, com instabilidade no Oriente Médio afetando o mercado global. Um dos focos de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota por onde passa uma parcela relevante do petróleo mundial, o que tem pressionado preços e aumentado a volatilidade.
No Brasil, a Petrobras responde por aproximadamente 85% do querosene de aviação, embora o mercado seja aberto à concorrência para produção e importação. Além da desoneração do QAV, o pacote inclui apoio financeiro ao setor aéreo, com linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões, via BNDES e recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil.
Para compensar a renúncia de receita, o governo aumentou o IPI do cigarro, com a alíquota passando de 2,25% para 3,5%, e reajustou o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.
O conjunto de medidas também prevê subsídios para diesel e gás de cozinha. No diesel importado, foi criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro, com divisão igual de custos entre União e estados, inicialmente por dois meses, com estimativa de até R$ 4 bilhões. Para o diesel produzido no Brasil, foi anunciada subvenção adicional de R$ 0,80 por litro, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, com exigência de repasse ao consumidor. No GLP, o governo definiu subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do botijão, especialmente para famílias de baixa renda.
A expectativa do governo é que as medidas reduzam a pressão no curto prazo e deem previsibilidade para abastecimento e formação de preços, enquanto o mercado acompanha os desdobramentos da crise internacional e seus reflexos no petróleo e nos combustíveis no Brasil.
