O Ministério Público do Acre participou, na quarta-feira, 20, de uma reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero, em Rio Branco, para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher e a destinação de recursos para políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e à promoção de direitos. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado da Mulher.
O MPAC foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco. Durante a reunião, ela defendeu a garantia de recursos para ações de prevenção à violência, fortalecimento da rede de atendimento, acolhimento das vítimas e incentivo à autonomia feminina.
Na discussão, a promotora afirmou que o orçamento com perspectiva de gênero precisa sair do campo formal e se transformar em investimento efetivo em prevenção, capacitação da rede e proteção às mulheres. Segundo ela, a resposta à violência exige integração entre instituições, planejamento e compromisso permanente do poder público.
O debate também tratou da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com foco na execução de medidas que alcancem mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Ao final, o MPAC reforçou que seguirá articulado com os demais órgãos para estruturar ações voltadas à garantia de direitos das mulheres acreanas.
