O governo federal prorrogou até 31 de julho os benefícios fiscais sobre o querosene de aviação e o biodiesel. A medida foi publicada na sexta-feira, 29 de maio, em decreto que estende por mais dois meses os descontos que perderiam validade em 31 de maio, numa tentativa de aliviar os custos do setor aéreo e reduzir a pressão sobre os preços.
Com a decisão, o desconto de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação segue equivalente a 99,99% do valor que seria cobrado. No caso do biodiesel, a tributação permanece zerada. O decreto mantém a política adotada pelo governo para conter o impacto da alta dos combustíveis sobre cadeias consideradas estratégicas.
A medida atende a uma demanda das companhias aéreas, que vêm alertando para o avanço do custo operacional. Segundo o setor, o querosene já representa 45% das despesas da aviação comercial. Em audiência na Câmara, representantes das empresas afirmaram que o preço do combustível saiu de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.
Com o aumento, as companhias passaram a reduzir a malha aérea e a oferta de voos, com efeito mais forte sobre estados do Norte e do Nordeste. A projeção apresentada pelo setor aponta corte de 93 voos diários em maio e de 121 em junho.
Ao justificar o impacto da crise, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Juliano Norman, afirmou que as empresas vêm diminuindo o porte das aeronaves para manter parte da operação. “Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino”, disse.
