A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre aumentou de seis para 17 anos de reclusão a pena de Alan Melo Martins, condenado pela morte de Silvinha Pereira da Silva e pelos ferimentos graves causados a José da Silva e Silva em um caso de violência no trânsito ocorrido em Rio Branco, em 2019. A decisão atendeu a recurso do Ministério Público do Acre, julgado nesta quarta-feira, 10.
Segundo o caso, o condenado dirigia sob efeito de álcool e acima da velocidade permitida quando atingiu a motocicleta ocupada pelo casal. Antes da colisão fatal, ele já havia se envolvido em outro sinistro nas proximidades, mas seguiu ao volante em situação considerada de risco até provocar o impacto que matou Silvinha e deixou José gravemente ferido.
Ao rever a sentença, a Câmara Criminal considerou que a pena fixada inicialmente não refletia a gravidade da conduta. Os desembargadores também reconheceram a aplicação de penas distintas pelos dois crimes, diante do resultado da mesma sequência de atos praticados pelo motorista.
O julgamento levou em conta ainda os efeitos do crime sobre as vítimas e a família. Silvinha era mãe de três filhos, um deles menor de idade na época do acidente. José, companheiro dela e sobrevivente da colisão, não conseguiu participar do funeral por causa do estado de saúde após os ferimentos.
Além do aumento da pena, o tribunal fixou indenização mínima de R$ 25 mil por danos causados pela infração penal. Na sentença de primeiro grau, esse valor não havia sido estabelecido.
