O Ministério Público do Estado do Acre expediu recomendação a órgãos públicos e à comissão organizadora do Festival da Banana 2026, em Rodrigues Alves, para reforçar a segurança da população, a proteção de crianças e adolescentes e o bem-estar dos animais durante o evento, marcado para ocorrer de 25 de julho a 2 de agosto.
A recomendação foi feita pela Promotoria Cumulativa de Rodrigues Alves e pela Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira da Silva e pela promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat.
Entre as medidas orientadas estão a vistoria das estruturas temporárias, a elaboração de plano de segurança, a garantia de acessibilidade, o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, o controle da poluição sonora e a divulgação ampla das regras do evento. A atuação deve envolver os órgãos responsáveis pela organização, fiscalização e atendimento ao público durante o festival.
O MPAC também recomendou fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O cumprimento das portarias judiciais que tratam da permanência de menores de idade e das restrições a pessoas monitoradas eletronicamente também deverá ser acompanhado durante a programação. A recomendação prevê ainda a instalação de um espaço de apoio ao Conselho Tutelar.
A Cavalgada do Festival da Banana, prevista para 26 de julho, recebeu orientações específicas. As medidas incluem exigência da documentação sanitária obrigatória, acompanhamento veterinário, identificação dos equídeos e fiscalização para evitar maus-tratos ou situações que coloquem em risco os animais e os participantes.
A recomendação foi encaminhada à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Detran, órgãos ambientais e demais instituições envolvidas na realização do evento. Os destinatários terão prazo de três dias úteis para informar as providências adotadas.
