As escolas públicas de todo o país têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão usados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental entre 2027 e 2030. A seleção deve ser feita por gestores e profissionais da educação no sistema PNLD Gestão, dentro do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem avaliar as obras disponíveis levando em conta a proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino e as necessidades da comunidade escolar. O PNLD é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelo Ministério da Educação e garante a distribuição gratuita dos materiais às redes públicas.
Podem participar da escolha as escolas de redes públicas que aderiram ao PNLD para essa etapa de ensino e registraram estudantes no Censo Escolar de 2025. Os materiais estão divididos em três categorias, conforme a série e o componente curricular.
Para alunos do 1º e 2º anos, a escolha é obrigatória e abrange língua portuguesa, arte, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Os livros destinados aos estudantes dessa categoria são consumíveis, o que permite que os alunos escrevam e façam atividades diretamente nas páginas e permaneçam com o material.
No 3º, 4º e 5º anos, também há escolha obrigatória para componentes como língua portuguesa, arte, matemática, ciências da natureza, história, geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Há ainda livros regionalizados de história e geografia. As obras de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto as demais devem ser devolvidas à escola ao fim do ano letivo.
Os livros de educação física previstos nas duas primeiras categorias são destinados exclusivamente aos professores. Já a terceira categoria, voltada ao ensino de língua espanhola e língua inglesa para estudantes do 1º ao 5º ano, tem adesão facultativa. Nesse caso, os livros são reutilizáveis.
A escolha deve ser registrada exclusivamente no PNLD Gestão. Professores e gestores precisam ter cadastro no Sistema Gestão Presente ou cadastro anterior no Portal do Livro Digital, além de acesso por meio de uma conta Gov.br. Cada escola pode selecionar coleções diferentes para cada disciplina, sem a obrigação de adotar uma única coleção para todos os componentes curriculares.
As unidades que não quiserem receber determinado livro ou componente precisam registrar essa decisão no sistema. Nas categorias obrigatórias, caso a escola não faça a escolha nem informe que não deseja receber o material, o FNDE poderá atribuir os exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria de línguas estrangeiras, a ausência de manifestação não gera distribuição automática.
O Ministério da Educação também disponibiliza um guia digital com informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias, organização dos conteúdos, avaliações realizadas e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular. O material serve de apoio para que as escolas façam a escolha antes do encerramento do prazo.
