O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova rodada de medidas para limitar o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O pacote aumenta a redução de tributos federais sobre a gasolina e cria uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, em resposta à pressão das cotações internacionais e ao agravamento das tensões no Oriente Médio.
A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a cobrança dos tributos federais cairá para R$ 0,16 por litro entre 10 de setembro e 5 de outubro. O desconto supera o benefício anterior, que correspondia a R$ 0,44 por litro.
O etanol hidratado também foi incluído no pacote. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível serão zeradas temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.
No caso do diesel, o governo optou pela concessão de uma subvenção econômica. Produtores e importadores que participarem do programa terão de aplicar o abatimento diretamente no preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
O valor inicial da ajuda será de R$ 1 por litro, mas poderá ser revisto pelo Ministério da Fazenda conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade de recursos. A medida também poderá ser suspensa ou prorrogada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis será responsável por habilitar as empresas participantes, acompanhar os preços praticados e executar os procedimentos necessários ao pagamento da subvenção.
A preocupação com o diesel está ligada à dependência brasileira das importações. Mais de um quarto do combustível consumido no país vem do exterior, o que aumenta a exposição do mercado nacional às mudanças no preço do petróleo e às condições internacionais de oferta.
A cotação do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril com o aumento das tensões geopolíticas. O movimento eleva os custos de importação e amplia a pressão sobre os derivados vendidos no mercado brasileiro.
O governo também acompanha os riscos relacionados ao Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio mundial de petróleo. Qualquer restrição à circulação na região pode afetar a oferta global e provocar novas altas nas cotações.
Para bancar as medidas, foram reservados R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados ao apoio à produção e à importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão usados em ações relacionadas à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
As ações ampliam a política adotada pelo governo desde maio para reduzir o repasse das oscilações internacionais aos consumidores. Entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial avançou 20,8%. No diesel, a elevação foi de 7,3% no mercado brasileiro, diante de aumento médio internacional de 30%.
