Além da retirada do mercado, a determinação impede a fabricação, distribuição, propaganda e utilização do emagrecedor. As restrições alcançam pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação envolvidos na divulgação ou comercialização do produto.
A Anvisa informou que não foi possível identificar a empresa responsável pela fabricação do Ultra Shape. A ausência de regularização sanitária impede a comprovação de que o produto atende às exigências de qualidade, segurança e eficácia aplicáveis à sua categoria.
A mesma resolução também determinou a apreensão de quatro medicamentos produzidos pela empresa Ciência da Natureza Eireli. São eles: Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra D, Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D e Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
De acordo com a agência, nenhum desses medicamentos possui registro sanitário, e a fabricante também não tem autorização para produzir medicamentos no país.
A Agência Brasil procurou a empresa Ciência da Natureza Eireli para comentar a decisão, mas não havia recebido resposta até a publicação da notícia.
As medidas integram as ações de fiscalização sanitária destinadas a impedir a circulação de produtos comercializados sem a regularização exigida pela legislação brasileira.
