O governo do Acre informou em 31 de março que vai aderir à proposta nacional de subvenção ao diesel importado, um programa temporário de dois meses criado para conter a alta do combustível após a escalada de tensões no Oriente Médio. A adesão acreana, no entanto, ainda depende da edição de uma medida provisória pelo Ministério da Fazenda e de aprovação posterior na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A decisão coloca o estado no grupo de unidades da federação que sinalizaram participação no modelo de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido entre União e estados, com R$ 0,60 para cada lado. Em 2 de abril, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não vão aderir, enquanto a maior parte dos governos estaduais já confirmou participação ou ainda avalia detalhes finais.
No Acre, o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, disse que a intenção do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis é formalizar a adesão assim que a medida provisória for publicada, e que a proposta será submetida ao crivo da Aleac. “Após amplo debate técnico sobre a questão no âmbito do Confaz e considerando as diferentes realidades regionais e os impactos potenciais, a intenção do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis é manifestar adesão à proposta”, afirmou.
A mudança de rota em direção à subvenção ocorre depois de semanas de discussão sobre alternativas para segurar preços, incluindo a ideia inicial de zerar o ICMS do diesel importado. Em 19 de março, Freitas avaliou que a proposta de zerar o imposto ainda carecia de detalhamento e que a redução dificilmente chegaria ao consumidor final, citando a dependência dos estados da arrecadação do ICMS e a necessidade de regras claras de compensação.
Além do subsídio, o governo acreano também colocou no radar o reforço da fiscalização no setor de combustíveis, com atuação coordenada com outros estados e a União para combater irregularidades e a atuação de devedores contumazes, apontados como fator que distorce concorrência e pressiona preços. A expectativa é que a tramitação da medida no plano federal e a votação na Aleac definam quando o programa começará a valer no estado e qual será o impacto efetivo na bomba para consumidores e atividades dependentes do diesel.
