Rio Branco recebe entre 27 e 29 de maio o 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, evento que o Tribunal de Justiça do Acre apresenta como o maior do segmento no país. A programação será realizada no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre e vai reunir magistrados e integrantes do sistema de Justiça de vários estados para discutir o funcionamento dos juizados especiais, trocar experiências e votar enunciados que orientam a atuação dessas unidades. Nesta edição, o encontro adota o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras” e abre espaço, pela primeira vez, para uma agenda com participação de representantes da Bolívia e do Peru.
Os detalhes da programação foram antecipados nesta terça-feira, 26, pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e pela comissão organizadora do evento. Na abertura, marcada para as 17h de quarta-feira, 27, a palestra magna será conduzida pelo juiz Tiago Gagliano. Nogueira afirmou que os debates do fórum têm alcance nacional porque os entendimentos construídos nas reuniões servem de base para práticas adotadas nos juizados especiais em diferentes estados.
A organização informou ainda que as inscrições foram preenchidas antes do início do encontro, o que elevou a expectativa em torno da edição sediada no Acre. A proposta da organização é combinar formação técnica, intercâmbio profissional e visibilidade para o estado no cenário jurídico nacional.
Na quinta-feira, 28, a programação prevê painéis sobre a atuação dos juizados especiais no Superior Tribunal de Justiça, diálogos com o Conselho Nacional de Justiça, debates sobre direitos humanos e uma mesa com juízes do sistema. O destaque do dia será o painel transnacional com representantes da Corte de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Corte de Justiça da Província de Madre de Dios, no Peru. Também estão previstos lançamentos de livros e atividades culturais.
O encerramento ocorrerá na sexta-feira, 29, com apresentação de boas práticas, debate e votação de enunciados e leitura da Carta de Rio Branco. Para o juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, a presença de juristas bolivianos e peruanos marca um momento inédito em 30 anos de história do fórum. Já a vice-presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari, defendeu o fortalecimento de uma atuação judicial voltada ao cuidado com as pessoas e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
