A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira, 19 de março de 2026, que vai notificar a Petrobras para que coloque no mercado os volumes de diesel e gasolina A que seriam vendidos nos leilões de março cancelados pela companhia, em meio ao acompanhamento do abastecimento diante de incertezas no cenário internacional.
Além de retomar a oferta, a Petrobras deverá enviar à ANP informações detalhadas sobre importações previstas, produtos que pretende comercializar, preços de compra e venda, datas de chegada e identificação de navios, entre outros dados usados pela agência para monitorar estoques e a regularidade do suprimento.
Na véspera, em 18 de março, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a decisão de suspender o leilão foi tomada para reavaliar estoques. Segundo ela, a empresa vinha antecipando entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas interrompeu a estratégia para evitar novo impacto ao consumidor em um ambiente de volatilidade e tensões no Oriente Médio. “Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade”, disse.
A ANP afirmou que, até o momento, não há indicação de restrição à manutenção das atividades nem de falta de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento e o fluxo de importações. Mesmo assim, a agência decidiu reforçar medidas de acompanhamento para reduzir riscos de problemas futuros de abastecimento.
Entre as ações, a ANP colocou o abastecimento em “sobreaviso” e determinou que produtores, importadores e distribuidores enviem informações periódicas sobre estoques e importações enquanto durar a medida. A exigência inclui dados de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 e atinge refinarias e empresas com participação relevante no mercado.
A diretoria da agência também aprovou a flexibilização excepcional, em todo o país, das regras de estoques mínimos de diesel e gasolina até 30 de abril, com o objetivo de facilitar a disponibilização do produto ao consumidor final e dar mais fluidez ao suprimento, permitindo a oferta ao mercado sem a obrigação de manter os volumes mínimos previstos na regulamentação.
Em outra frente, a ANP informou que vai notificar produtores, distribuidores e importadores sobre obrigações legais e advertir que pode haver responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços. A agência ainda deverá encaminhar uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise dentro das atribuições do órgão.
