Defensoria apresenta programa de proteção a crianças à Prefeitura de Cruzeiro do Sul

A Defensoria Pública do Estado do Acre apresentou à Prefeitura de Cruzeiro do Sul o Programa Rhuamm, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade. A aproximação busca ampliar a atuação da rede de proteção no município e criar condições para a implantação do programa no Vale do Juruá.

A Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, conhecida como Rhuamm, reúne diferentes órgãos públicos para acompanhar casos envolvendo crianças e adolescentes e articular respostas entre as áreas de assistência social, educação, saúde, segurança pública e sistema de Justiça.

O trabalho envolve atendimento humanizado, mediação de conflitos, acompanhamento das famílias e articulação entre os serviços responsáveis por cada caso. Uma das propostas é evitar que crianças vítimas de violência percorram diferentes órgãos sem que haja comunicação entre as instituições responsáveis pelo atendimento.

A possível implantação do Rhuamm em Cruzeiro do Sul já havia chegado à Assembleia Legislativa do Acre. Em agosto deste ano, foi apresentada uma indicação solicitando à Prefeitura e à Defensoria Pública providências para implementar a rede no município.

O programa foi estruturado pela Defensoria Pública do Acre e atualmente trabalha com instituições como Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias, conselhos tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social e secretarias municipais. A iniciativa também desenvolve ações de prevenção e capacitação de profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes.

Criado após o caso do menino Rhuam, acreano morto de forma violenta em 2019, o programa passou a atuar de forma permanente na proteção da infância. O nome foi adotado com autorização da família paterna da criança.

A apresentação à Prefeitura de Cruzeiro do Sul abre caminho para a articulação entre o município e a Defensoria para levar ao Juruá o modelo de atendimento integrado já desenvolvido pelo programa.

 

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