O governo do Acre e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU, iniciaram nesta quarta-feira (18), em Rio Branco, uma rodada de articulações para firmar parcerias voltadas à autonomia financeira de migrantes e ao reforço da rede de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. A agenda ocorreu na Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e reuniu equipes da Sete e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
As tratativas miram a inclusão de migrantes em programas de capacitação, geração de renda e empreendedorismo, com prioridade para mulheres e para pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão. Também entrou na pauta o enfrentamento ao tráfico de pessoas indígenas, com ações de prevenção e encaminhamento a serviços de acolhimento e garantia de direitos.
Pela OIM, o oficial nacional de projetos Eugênio Guimarães afirmou que a organização busca consolidar acordos no Acre com foco na integração socioeconômica e no combate a formas de exploração. “A gente vem trazer ações que a OIM vem fazendo, como integração socioeconômica de população migrante e pessoas em vulnerabilidade, que integra a questão do empreendedorismo”, disse.
Na SEASDH, a avaliação é que a resposta precisa de coordenação permanente entre governo, universidades, entidades e iniciativa privada, para que o atendimento saia do improviso e se transforme em rotina institucional. A chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria da Luz França, defendeu a preparação de equipes e serviços que podem ser porta de entrada para denúncias e acolhimento. “Precisamos de todos para organizar essa governança”, afirmou.
Do lado da Sete, a diretora de Empreendedorismo, Patrícia Parente, associou a pauta migratória à política de desenvolvimento econômico e sinalizou caminhos para inclusão em iniciativas de qualificação e reinserção no mercado. Entre as possibilidades discutidas está a participação na “Trilha do Conhecimento”, apresentada pela OIM como instrumento de preparação para o trabalho e para o empreendedorismo. A secretária adjunta de Turismo e Empreendedorismo, Núbia Musis, disse que a pasta deve facilitar o acesso de migrantes a programas de capacitação e renda e reforçou a atuação integrada em comitês estaduais ligados ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e à crise humanitária.
A articulação abre espaço para novos encaminhamentos e amplia a conexão entre políticas de assistência e iniciativas de emprego e negócios, com impacto direto na prevenção de violações e na criação de alternativas de renda para quem chega ao estado ou já vive em municípios acreanos.
