A proposta prevê o credenciamento de novas clínicas e profissionais especializados para oferecer atendimento multidisciplinar aos pacientes. A iniciativa também pretende reduzir a necessidade de as famílias recorrerem à Justiça para conseguir os serviços de saúde.
O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e foi conduzido pela vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari. Durante a reunião, foram discutidas alternativas para organizar a fila de espera, ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a estrutura disponível na rede credenciada.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) ficou responsável por viabilizar a ampliação dos serviços e encaminhar soluções para as ações judiciais em andamento.
Para Regina Ferrari, a atuação conjunta das instituições é necessária para enfrentar um problema que afeta diretamente as famílias que dependem das terapias.
“Por trás de cada ação, existem famílias que precisam de atendimento e crianças que não podem esperar”, afirmou a desembargadora.
Além da ampliação da rede, as instituições pretendem estabelecer mecanismos que permitam atender à demanda de forma mais organizada, evitando que cada família precise ingressar individualmente com uma ação judicial.
O Ministério Público deverá acompanhar os compromissos assumidos pelo Estado e fiscalizar a execução das medidas destinadas a assegurar os direitos das pessoas com autismo.
Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, José Bestene; os procuradores de Justiça Celso Jerônimo e Kátia Rejane; o procurador do Estado Thomaz Carneiro Drumond; e a diretora jurídica da Sesacre, Isabela Fernandes.
Apesar do compromisso firmado, ainda não foram divulgados prazos para o credenciamento das novas clínicas, a quantidade de profissionais que poderão ser contratados ou a previsão de início dos atendimentos.
