O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha a fase final da construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre os municípios de Feijó e Tarauacá. A obra ocorre após problemas estruturais levarem à suspensão das aulas em 2025 e mobilizarem providências para garantir condições seguras de ensino à comunidade.
O prédio usado anteriormente apresentava risco de acidentes. A estrutura havia sido construída inicialmente com recursos dos próprios moradores da comunidade, que também ficaram responsáveis pela manutenção do espaço.
Diante das condições do imóvel, a Promotoria de Justiça Cível de Feijó instaurou uma notícia de fato para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos públicos. Uma vistoria da Defesa Civil constatou risco iminente de colapso estrutural e recomendou intervenção imediata.
A atuação também passou a tratar de outras demandas educacionais da comunidade. Entre elas estão a ausência de oferta do ensino médio e a necessidade de professores para atender os estudantes.
Outro problema enfrentado para a construção foi o acesso à região. A Secretaria de Estado de Educação informou que as condições do Ramal do Armando dificultavam o início das obras. O Município, responsável pela manutenção da via, foi acionado para adotar medidas de melhoria do tráfego.
A promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva afirmou que o novo prédio está em fase de conclusão e atende a uma reivindicação apresentada pela comunidade. Para ela, a obra está ligada à garantia do acesso à educação em condições seguras e adequadas às comunidades indígenas.
