O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 11 de abril de 2026, uma edição especial do programa MP na Comunidade voltada à promoção e à defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em ação na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco.
A mobilização reuniu serviços gratuitos e parceiros institucionais e somou 688 orientações e 891 atendimentos, com oferta de suporte nas áreas de saúde, educação, assistência social e orientação jurídica, incluindo desde consultas e encaminhamentos até emissão de documentos e informações sobre educação inclusiva e acesso a direitos.
A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, afirmou que a edição temática reforça a atuação permanente do órgão na proteção desse público. “Mais do que ofertar serviços, buscamos garantir dignidade, inclusão e acesso a direitos fundamentais”, disse.
Durante a programação, participaram estruturas do MPAC como a Ouvidoria-Geral, promotorias de Saúde e de Educação e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) disponibilizaram atendimento com pediatra, apoio de regulação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) levou medicamentos, serviços de atenção básica e uma van odontológica.
A Polícia Civil também atuou na emissão de primeira e segunda vias de carteiras de identidade para crianças com laudo, ampliando o acesso à documentação necessária para atendimento e políticas públicas, em uma iniciativa que buscou ainda acolhimento, escuta e conscientização sobre o TEA.
