O Procon do Acre intensificou nesta semana a Operação “De Olho no Combustível” na região do Alto Acre e concentrou equipes de fiscalização entre 6 e 10 de abril de 2026 nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, com ações para coibir preços abusivos e verificar a regularidade da venda de combustíveis.
Durante as visitas, os fiscais realizaram testes de qualidade e de quantidade para conferir se o produto atende aos padrões técnicos e se o consumidor recebe o volume exato pago na bomba. A operação também incluiu orientações aos estabelecimentos sobre regras de comercialização e deveres previstos para o setor.
Segundo o chefe de Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, cerca de 80 postos já passaram por fiscalização no estado até agora, sem registro de ocorrências consideradas relevantes nas ações de campo. “A operação reforça o compromisso do Procon com a defesa dos direitos do consumidor, promovendo a transparência nas relações de consumo e contribuindo para a manutenção de um mercado mais equilibrado e justo”, afirmou.
Além das verificações presenciais, os postos estão sendo notificados para apresentar documentos fiscais e comerciais, que serão analisados posteriormente com foco na identificação de possíveis abusos na formação de preços. A operação será feita em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), e a documentação coletada passará por análise técnica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, disse que, se houver constatação de irregularidades ou indícios de abuso, os responsáveis podem ser punidos conforme a legislação. “Os fornecedores que apresentarem irregularidades poderão responder a processos administrativos, com aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assegurando-se o direito à ampla defesa”, declarou.
Para denúncias e reclamações, o Procon atende pelos telefones e WhatsApp (68) 3223-7000 e 151, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, além do e-mail procon.acre@ac.gov.br, da plataforma consumidor.gov.br e dos formulários digitais no MeuAC.gov.br.
