Indígenas dos povos Yawanawa e Noki Koi receberam atendimento para emissão e retificação de documentos, orientação jurídica, serviços de saúde e assistência social durante uma edição do Projeto Cidadão realizada nos dias 9 e 10 de julho na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá. A ação do Tribunal de Justiça do Acre permitiu a inclusão de etnias e nomes indígenas em registros civis, procedimento que fortalece o reconhecimento oficial da identidade dos povos originários.
A iniciativa atendeu lideranças, famílias e moradores das aldeias da região. Entre eles estava Katê Yuvê, o Pai Nani, pajé, liderança espiritual e antropólogo Yawanawa. Aos 62 anos, ele conseguiu inserir pela primeira vez a etnia no documento oficial. Nani é uma das referências da língua Yawanawa e ficou conhecido por traduzir a Oração de São Francisco para o idioma indígena, texto entregue ao papa Francisco no Vaticano em 2023.
“Quando eu tive a oportunidade, eu vim regularizar meu documento. Vim fazer uma bênção para os noivos que vão se casar e aproveitei para inserir o Yawanawa no documento. Eu nunca tive no documento o meu nome. Cada um de nós tem uma marca e nos identificamos com ela. Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa história, a língua, o costume, nossa cultura”, disse.
Outra liderança atendida foi Mãsheru, de 62 anos, da aldeia Yawahani. Registrado como Rock Manoel Carioca de Souza Yawanawa, ele pediu a retirada do nome ligado ao antigo patrão do pai e passou a manter no registro apenas Rock Yawanawa. Para ele, a mudança corrige uma marca deixada por um período em que indígenas eram impedidos de usar seus próprios nomes.
“Eu queria tirar o Manoel Carioca de Souza e deixar só Rock Yawanawa. Queria tirar o nome do patrão e colocar meu nome, meu nome indígena. Eu lutei muito por isso. Ia ao cartório e cobravam muito, era muito burocrático. Não me sentia bem com o nome dos patrões antigos. Meu pai, quando me registrou, não sabia ler, e o nome indígena, naquela época, nós não podíamos usar; éramos tratados como caboclos”, afirmou.
A retificação de registros civis para inclusão de etnias e nomes indígenas passou a ser obrigatória com a Resolução nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça. No Acre, o procedimento foi simplificado pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento nº 2/2025, que orienta os cartórios a facilitar o atendimento à população indígena.
Além das mudanças nos documentos, a ação também aproximou serviços públicos de famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento. Foi o caso de David Rodrigues Yawanawa, de 7 anos, que tem TDAH e autismo. A mãe dele, Marlenilce Aluize Rodrigues Yawanawa, buscava atendimento para dar andamento a um benefício social. A perícia estava marcada para 16 de julho, em Feijó, mas o custo da viagem dificultava o comparecimento. Com a presença das equipes na aldeia, o atendimento foi feito no local.
O Projeto Cidadão existe desde 1995 e já realizava atendimentos a povos originários. A partir de 2021, passou a ter edições voltadas também à retificação documental de indígenas. Em Tarauacá, a mobilização reuniu órgãos do Judiciário, instituições estaduais e federais, com serviços de documentação, cidadania, perícia, saúde e assistência social.
A edição contou com participação da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Acre, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, INSS, Funai, Receita Federal, Incra, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá. A ação também atendeu demanda ligada à emissão de documentos para crianças Noki Koi, medida necessária para reduzir barreiras de acesso à escola e a outros serviços públicos.
