O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ampliou em 2026 as ações do Projeto Proteja Mulher, iniciativa voltada à integração dos serviços que atendem mulheres em situação de violência. Desde a criação do projeto, 487 profissionais já foram alcançados pelas atividades realizadas em diferentes municípios acreanos.
A etapa mais recente ocorreu em Xapuri, entre 14 e 17 de setembro. Equipes do Ministério Público percorreram serviços públicos e conversaram com profissionais responsáveis pelo atendimento às vítimas para levantar como funciona, na prática, o caminho percorrido por uma mulher que procura ajuda no município.
Participaram representantes da Delegacia de Polícia, Patrulha Maria da Penha, hospital, unidades básicas de saúde, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social e secretarias municipais da Mulher e de Assistência Social.
O levantamento busca identificar dificuldades na comunicação entre os órgãos e pontos que podem comprometer o encaminhamento e o acompanhamento das vítimas. Com essas informações, o projeto trabalha na construção ou revisão dos fluxos utilizados pela rede municipal.
Além do diagnóstico, profissionais participaram de uma oficina sobre feminicídio, violência doméstica e familiar, violência sexual, aplicação da Lei Maria da Penha e acolhimento às mulheres.
A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, responsável pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, afirmou que boa parte dos processos criminais acompanhados pela unidade está relacionada à violência doméstica e familiar.
“Precisamos saber, com precisão, onde a rede protege com eficiência e onde ela ainda apresenta lacunas”, afirmou a promotora ao tratar da importância do diagnóstico realizado no município.
O Proteja Mulher foi lançado em setembro de 2022 após levantamentos sobre a violência de gênero no Acre. Um dos dados considerados na estruturação das ações mostrou que, entre 2018 e janeiro de 2024, apenas 10% das vítimas de feminicídio no estado tinham ou já haviam recebido medidas protetivas de urgência.
Desde então, o projeto passou por municípios como Brasileia, Assis Brasil, Feijó, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Acrelândia, Mâncio Lima e Xapuri. Até fevereiro de 2025, 276 profissionais haviam sido capacitados. Com as atividades realizadas posteriormente, o número de profissionais alcançados chegou a 487 em setembro deste ano.
Em Xapuri, a atuação também esteve ligada à implantação da Patrulha Maria da Penha. A criação do serviço começou a ser articulada em 2025 e permite o acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, com participação da Polícia Militar e integração com os demais órgãos da rede.
O projeto ainda deve chegar a Bujari, Jordão, Santa Rosa do Purus e Porto Acre até o fim de 2026.
A metodologia utilizada pelo MPAC também passou a integrar, em setembro deste ano, a Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Proteja Mulher ficou entre nove iniciativas nacionais reunidas na publicação voltada a experiências de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
