Rio Branco recebeu duas medalhas do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia nesta quarta-feira, 22 de julho, após ter instrumentos municipais de planejamento climático analisados e validados pela iniciativa internacional. A capital acreana foi reconhecida nas áreas de mitigação e adaptação às mudanças do clima.
A Medalha de Mitigação foi concedida pela elaboração, submissão e validação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima. O documento reúne metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e orientar o município na adoção de um modelo de desenvolvimento de baixo carbono.
O plano cumpriu os critérios do Marco Comum de Reporte do Pacto Global, sistema que estabelece padrões para o planejamento, monitoramento e apresentação dos resultados das políticas climáticas desenvolvidas pelos governos locais.
A segunda certificação, na categoria Adaptação, reconheceu a Avaliação Municipal de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas. O estudo foi elaborado pela Diretoria de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, ligada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O levantamento identificou os principais riscos climáticos existentes no território de Rio Branco. As informações deverão subsidiar políticas públicas destinadas à redução das vulnerabilidades, à adaptação da cidade e à preparação da infraestrutura urbana para eventos relacionados às mudanças do clima.
A prefeitura acompanha a execução do plano municipal, que passa por uma revisão, e envia periodicamente os dados das ações realizadas por meio da plataforma CDP-ICLEI Track. O município precisa manter os reportes atualizados para demonstrar o cumprimento das metas e dos compromissos assumidos.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, afirmou que as medalhas reconhecem o trabalho técnico desenvolvido pelo município e ampliam as possibilidades de cooperação e financiamento para projetos ambientais.
“Esse resultado fortalece nossa capacidade de planejar políticas públicas baseadas em evidências e amplia as oportunidades de cooperação e captação de recursos para Rio Branco”, declarou.
A diretora de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, Aline Paiva, atribuiu o resultado à produção de inventários, avaliações de riscos e instrumentos usados para orientar as decisões municipais. Segundo ela, as certificações confirmam o cumprimento de padrões internacionais relacionados ao planejamento e ao acompanhamento das ações climáticas.
Para a chefe da Divisão de Mudanças do Clima, Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha, o reconhecimento também valoriza o trabalho realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na produção de dados técnicos e na definição de medidas para proteger a população.
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia reúne milhares de cidades e governos locais que assumem voluntariamente compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação aos impactos climáticos e promoção do desenvolvimento sustentável.
Os municípios participantes precisam elaborar inventários de emissões, avaliar riscos, estabelecer metas, criar planos de ação e apresentar relatórios periódicos sobre os resultados alcançados. O processo também permite comparar o desempenho das cidades e facilita o acesso a programas de cooperação técnica e financiamento climático.
Com as duas medalhas, Rio Branco passa a integrar o grupo de municípios que tiveram seus instrumentos de mitigação e adaptação reconhecidos dentro dos critérios internacionais da iniciativa.
