Diário da Justiça

Hospital é condenado a ressarcir plano de saúde em R$ 449,5 mil após morte por negligência no Acre

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que um hospital ressarça uma operadora de plano de saúde em R$ 449.591,21, após concluir que...

TJAC obriga cartórios do Acre a adotar políticas contra assédio e discriminação

Cartórios de todo o Acre terão de incluir, no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado, políticas de prevenção e enfrentamento ao assédi...

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