O ponto facultativo de sexta-feira corresponde à comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, mas transferido para o dia 30. A suspensão das atividades segue o calendário oficial do Poder Judiciário acreano, estabelecido pela Portaria nº 6.569/2025.
Durante o plantão, serão analisados processos que exigem decisões imediatas, como habeas corpus, mandados de segurança, pedidos de liberdade provisória, audiências de custódia e medidas protetivas de urgência. Também poderão ser apreciados pedidos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que comprovado o risco de dano imediato.
A relação de magistrados e servidores responsáveis pelo atendimento, tanto no primeiro quanto no segundo grau, estará disponível na seção “Plantão Judiciário”, no portal eletrônico do TJAC, onde também poderão ser consultados os contatos das equipes de plantão.
As atividades administrativas e judiciais regulares serão retomadas na terça-feira, 3 de novembro.
