Governo Federal tufa os cofres de hospitais filantrópicos do Acre com dinheiro a dar com pau
Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria GM/MS nº 9.760, que garante R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do país. No Acre, o investimento ultrapassa R$ 628 mil e beneficia a Casa de Acolhida Souza Araújo, o Hospital de Amor Rio Branco e o Hospital Santa Juliana.
O recurso integra o novo modelo de financiamento da atenção especializada, que prevê reajuste anual dos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, calculado a partir da produção hospitalar do ano anterior. A mudança representa uma inovação em relação à antiga Tabela SUS, ao alinhar o financiamento à realidade do serviço prestado.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa consolida a superação definitiva do modelo anterior. “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o Agora Tem Especialistas garante reajustes anuais e valores que variam de duas a três vezes a antiga Tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias, estimulando a redução do tempo de espera e o atendimento completo à população”, afirmou.
O repasse será feito em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista a partir de janeiro. Do total, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo considera a produção hospitalar do ano anterior e adota percentual estimado de 4,4%, acima do aplicado em 2024, que foi de cerca de 3,5%.
O Ministério da Saúde destaca que a coparticipação de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional, mas que o reforço federal amplia a capacidade dos entes subnacionais de fortalecer a rede assistencial e os prestadores locais do SUS. Para Padilha, o sistema “não se sustenta apenas por uma tabela, mas por políticas públicas inteligentes, incentivos bem desenhados e financiamento alinhado à realidade do serviço”.
O investimento também reforça a estratégia dos supermutirões do Agora Tem Especialistas, que encerram o ano com mais de 127 mil procedimentos realizados no SUS em todo o país. Em um único fim de semana, foi promovido o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil atendimentos simultâneos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde julho, quando ocorreu o primeiro mutirão, a oferta de exames e cirurgias especializadas cresceu 375%, mobilizando cerca de 200 unidades de saúde, incluindo 134 Santas Casas, em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
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