O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD) e da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), iniciou uma nova fase do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Indígena. A iniciativa conta com um investimento de R$ 1,2 milhão, fruto de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de adquirir a produção excedente das aldeias para redistribuí-la a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar dentro das próprias comunidades e em áreas urbanas próximas.
O programa beneficia diretamente 118 agricultores indígenas de diversas etnias e regiões do estado, promovendo a geração de renda e a valorização das práticas agrícolas tradicionais. Entre os produtos adquiridos estão itens da biodiversidade local e da roça de subsistência, como macaxeira, banana, farinha, peixes e frutas da estação. O processo de escoamento da produção conta com o apoio logístico da Seagri, que viabiliza o transporte dos alimentos das terras indígenas até os pontos de distribuição, superando barreiras geográficas características da região amazônica.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar Rocha, explica que a estratégia foca no fortalecimento da autonomia dos povos originários. “A execução do PAA Indígena permite que o recurso circule dentro das aldeias, garantindo que o produtor receba um preço justo pelo seu trabalho e que o alimento chegue à mesa de quem mais precisa com rapidez e qualidade”, afirma. A ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas à proteção social e ao combate à desnutrição em áreas remotas.
Além do impacto imediato na alimentação, a nova fase do programa busca consolidar a organização produtiva das associações indígenas. O suporte técnico oferecido pelas secretarias estaduais auxilia no planejamento das safras e na regularização documental dos produtores, permitindo que mais comunidades acessem editais de compras governamentais no futuro. Esse modelo de economia circular fortalece a sustentabilidade ambiental, uma vez que incentiva a preservação da floresta em pé por meio de sistemas agroflorestais e técnicas que dispensam o uso de insumos químicos.
A expectativa é que a ampliação do PAA Indígena reduza os índices de insegurança alimentar severa no interior do Acre ao longo de 2024. Com o fluxo contínuo de compras e entregas, o governo estadual pretende criar um cinturão de proteção social que preserve a cultura e o bem-estar das populações tradicionais, servindo como referência para outras unidades da federação na implementação de políticas públicas específicas para o público indígena.
