O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ampliou, ao longo de março de 2026, uma programação voltada à prevenção da violência de gênero, à promoção de direitos e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com frentes que chegaram a comunidades da Reserva Extrativista Chico Mendes, ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde e a um espaço de orientação ao público montado em um shopping de Rio Branco. A agenda foi coordenada pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e incluiu articulações internas e parcerias externas, como uma campanha lançada com a Federação de Futebol do Acre.
Na abertura do ciclo de atividades, em 6 de março, o Fórum Permanente de Corregedores e Comissões de Ética discutiu a “Carta de intenções – Perspectiva de gênero, raça e diversidade”, enquanto o Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher promoveu uma palestra virtual sobre o papel do Ministério Público na rede de enfrentamento à violência contra a mulher. No mesmo dia, foi firmado termo de cooperação técnica com a Federação de Futebol do Acre para lançar a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência!”, apresentada ao público no dia 7, no Estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco, com foco em dirigentes esportivos, atletas e população.
O MPAC também levou ações para fora da capital. No dia 8 de março, equipes do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) fizeram oficinas e atendimentos multidisciplinares voltados a mulheres extrativistas na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, em parceria com o Comitê Chico Mendes, para alcançar áreas com menor acesso aos serviços da rede de proteção. No dia 9, a instituição retomou atividades em todas as unidades com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e lançou a Ouvidoria das Mulheres, além de promover palestra ao setor privado com o tema “Voz, direito e cuidado: o poder da mulher informada”.
No meio do mês, a programação incluiu ações formativas e de atenção psicossocial. Em 13 de março, a oficina do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) “Minha História Importa” reuniu trabalhadoras no Centro Cultural Thaumaturgo Filho, em atividades baseadas em escuta e valorização de trajetórias pessoais. No mesmo dia, a Escola Raimundo Melo, em Rio Branco, recebeu cerca de 400 crianças e adolescentes em atividades educativas com teatro, música e contação de histórias voltadas ao protagonismo feminino, além de ações internas do MPAC com rodas de conversa, oficinas e debates sobre saúde integral das mulheres.
A atuação se estendeu ao sistema prisional entre 23 e 27 de março, com a força-tarefa do projeto “MP na Comunidade – Dignidade em Todo Lugar” no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, direcionada às mulheres privadas de liberdade. Foram registrados 451 atendimentos, em parceria com a Defensoria Pública do Acre, a Secretaria de Estado de Saúde, a Fundação Garibaldi Brasil, o Senac e equipes do MPAC, com oferta de serviços médicos, psicológicos, sociais e jurídicos. Também houve 110 serviços no espaço Vivência — manicure (32), maquiagem (46) e cuidados com cabelo (32) — e um aulão de defesa pessoal com instrutoras de jiu-jítsu.
Na reta final do mês, entre 24 e 31 de março, o Espaço Empoderamento Feminino montado no Via Verde Shopping reuniu exposições, conteúdos audiovisuais, dados estatísticos — incluindo um “feminicidômetro” — e serviços de orientação à população, além de apresentar a Ouvidoria das Mulheres.
Paralelamente à agenda do Mês da Mulher, o MPAC reforçou a articulação com outros órgãos públicos em um encontro realizado em Rio Branco. Em 27 de março, a Corregedoria-Geral do MPAC participou de uma roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com participação de procuradores, servidores e colaboradores. A corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, defendeu atuação integrada e contínua e citou dados nacionais que apontaram 1.568 feminicídios no Brasil em 2025, média de quatro mortes por dia e aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. “A violência contra a mulher exige uma resposta firme e permanente, com atuação integrada do poder público e participação de toda a sociedade”, afirmou.
Com ações em escolas, comunidades, instituições e no sistema prisional, a instituição buscou ampliar a porta de entrada para denúncias, orientações e encaminhamentos e manter a pauta como política permanente, com foco em prevenção, atendimento e articulação da rede de proteção, em um cenário em que os indicadores nacionais de feminicídio seguem em alta.
