O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza neste sábado (11), das 8h às 13h, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com foco em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco. Com o tema “Cada mente, um mundo”, a ação reúne atendimentos e orientações gratuitos em saúde, educação e garantia de direitos.
A programação inclui a participação de unidades do MPAC, como a Ouvidoria-Geral, Promotorias de Saúde e de Educação e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Para ampliar o atendimento no local, a iniciativa conta com parceiros de diferentes áreas, com serviços voltados à triagem, orientações e encaminhamentos.
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) vão oferecer atendimento com médico pediatra, apoio da equipe de regulação e a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, com triagem feita com apoio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) também integra a ação com oferta de medicamentos, serviços de atenção básica e atendimento por meio de van odontológica.
A agenda prevê ainda emissão de documentos e serviços de cidadania. A Polícia Civil vai emitir 1ª e 2ª vias de até 50 carteiras de identidade para crianças com laudo, e cartórios de registro civil vão disponibilizar a segunda via de certidões de nascimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) fará a emissão de carteiras de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal, com foco na mobilidade e inclusão do público atendido.
A Defensoria Pública participa com atendimento jurídico gratuito, enquanto as secretarias de Educação estadual e municipal prestam orientações sobre educação inclusiva. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) programou atividades educativas voltadas às crianças. Também estão previstas ações lúdicas com o Instituto Gaiato e divulgação de serviços voltados ao público infantil pela Associação Família Azul do Acre (Afac).
Coordenadora do MP na Comunidade, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista afirmou que a edição temática busca aproximar serviços essenciais da população e fortalecer a inclusão. “Com esta edição temática repleta de parceiros, reforçamos o compromisso do MPAC com a cidadania, ao aproximar serviços essenciais da população e contribuir para a garantia de direitos das pessoas com TEA e suas famílias”, disse.
Com a concentração de atendimentos em um único ponto, a expectativa é reduzir barreiras de acesso, acelerar a emissão de documentos e ampliar orientações sobre saúde e educação inclusiva, além de reforçar a rede de apoio às famílias na capital.
