Uma articulação entre órgãos de saúde, assistência social e sistema de Justiça começou a desenhar, nesta semana, novos fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Tarauacá, no interior do Acre. A iniciativa foi discutida em uma reunião interinstitucional realizada na terça-feira, 7 de abril de 2026, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com foco no combate ao estupro de vulnerável e na prevenção da gravidez na adolescência.
Participaram das tratativas o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual (Ceevs), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e outros setores da rede de proteção. O objetivo foi organizar protocolos integrados, do primeiro atendimento na saúde ao suporte psicossocial e jurídico, para reduzir falhas no encaminhamento e evitar a revitimização, quando a vítima é submetida a novos traumas ao longo da denúncia e do acolhimento.
À frente da Promotoria Cível de Tarauacá, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami defendeu uma atuação coordenada entre as instituições e afirmou que “o Ministério Público tem papel central não apenas na responsabilização criminal, mas na garantia de que as vítimas sejam atendidas com dignidade. Iniciativas como essa fortalecem os laços e garantem uma resposta permanente”.
Além dos protocolos, a reunião tratou do acompanhamento do Orçamento da Criança e do Adolescente como condição para sustentar as políticas públicas no município, tema levado às discussões pela assessora jurídica Blanca Nunes Farhat, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco. A pauta incluiu a necessidade de planejamento e monitoramento de recursos para que serviços de proteção cheguem às áreas mais vulneráveis.
Com o alinhamento de responsabilidades entre assistência social, saúde e Judiciário, a expectativa é consolidar um fluxo de atendimento mais rápido e padronizado em Tarauacá, com encaminhamentos definidos e suporte contínuo às vítimas e às famílias, em um esforço para reduzir a subnotificação, ampliar a proteção e tornar a resposta do Estado mais efetiva diante dos casos.
