Justiça Restaurativa no Acre reduz conflitos e prepara reeducandas para voltar à sociedade

Mulheres em regime fechado na unidade prisional feminina de Rio Branco participam de círculos de construção de paz que, desde 2025, passaram a integrar a rotina de ressocialização no sistema prisional do Acre. Os encontros são quinzenais, sem prazo para terminar, e trabalham temas como família, fortalecimento de vínculos, raiva, ódio, autoestima e autorresponsabilização, com a meta de preparar as participantes para a convivência dentro das celas e para o retorno ao convívio social.

A iniciativa começou no ano passado com dois grupos, um com 14 e outro com 17 mulheres. Hoje, são 17 participantes. A saída de reeducandas ao longo do processo é tratada como parte do resultado esperado: quem deixa de frequentar os círculos, em muitos casos, já não está mais no sistema prisional e abre espaço para a entrada de outras internas convidadas a ocupar as vagas.

As atividades são conduzidas pela equipe do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures) do Judiciário acreano. Na unidade feminina, atuam as servidoras Mirlene Thaumaturgo e Acassia Martins. Na unidade masculina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, o servidor Fredson Pinheiro realiza atendimentos com homens privados de liberdade, incluindo pessoas em situação de rua e participantes LGBTQIA+, a partir de critérios ligados a múltiplas vulnerabilidades e à proximidade de mudança de regime.

O trabalho no Estado segue a Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa e, no Acre, é coordenado pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, com supervisão da desembargadora Waldirene Cordeiro. A direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) acompanhou um dos encontros realizados na quinta-feira, 16 de abril, em uma visita tratada pela equipe como parte do apoio operacional necessário para manter as atividades dentro da unidade.

Durante a visita, uma das participantes afirmou que a presença de homens no encontro reforçou a sensação de apoio para enfrentar o retorno ao mundo fora do cárcere: “Não vou mentir, lá fora é muito machista, e ter vocês, homens, aqui, mostra que homens também estão lutando pela gente. Aqui é um trabalho que dá uma capacidade da gente ter um futuro melhor, diferente do de lá fora”. Outra reeducanda resumiu o objetivo do grupo ao dizer: “A gente não quer fugir, a gente quer se ressocializar”.

As rodas seguem um ritual: cadeiras em círculo, um tapete com objetos usados nas dinâmicas e um conjunto de palavras que funcionam como compromisso coletivo, com termos como reciprocidade, confiança, amor, transformação, respeito, conexão, cura, empatia e humildade. O método busca criar um ambiente de fala e escuta com regras de tempo, paciência e confidencialidade, para sustentar o diálogo e a responsabilização ativa.

As práticas também passaram a influenciar a relação entre as internas e a reduzir rivalidades, segundo relatos colhidos durante as atividades. Uma das participantes disse que o grupo passou a discutir a possibilidade de conviver sem antagonismos e a projetar planos de estudo, trabalho e faculdade, mencionando o desejo de reunir as reeducandas em um bloco chamado “Bromélia”. “Aqui é um grande incentivo para todos nós”, afirmou.

A seleção das participantes é feita pela gestão do Iapen, levando em conta comportamento e proximidade de progressão de regime. Na prática, os círculos se conectam a políticas nacionais voltadas à melhoria das condições no sistema prisional e ao enfrentamento de violações de direitos, com efeitos observados em mudanças de rotina e apoio entre as mulheres fora dos encontros, segundo a equipe envolvida.

 

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