A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (7) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, durante a Operação Maré de Apate. A investigação apura a suposta emissão e utilização irregular de registros de pescador artesanal para pessoas que não exerciam a atividade pesqueira, o que teria permitido o recebimento indevido do Seguro-Defeso.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Acre e cumpridas em endereços ligados aos investigados. A operação busca aprofundar a apuração sobre a forma como os registros profissionais teriam sido emitidos, distribuídos e utilizados.
A investigação também apura a possível participação de agentes públicos e particulares no esquema. Entre as suspeitas estão a emissão e intermediação das carteiras e o uso de estruturas administrativas para a entrega dos documentos.
Durante as buscas, os policiais procuraram documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam ajudar a identificar os envolvidos, definir a participação de cada investigado e calcular eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder por estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção eleitoral. Outros crimes poderão ser incluídos no decorrer das investigações, dependendo dos elementos reunidos pela Polícia Federal.
O Seguro-Defeso é pago durante o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida para garantir a reprodução e a preservação dos estoques pesqueiros. A apuração no Acre busca esclarecer se pessoas que não atuavam como pescadores artesanais obtiveram registros irregulares para acessar o benefício.
