O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do plenário após a interrupção dos trabalhos deliberativos em meio ao impasse sobre processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Edson Fachin, por volta das 14h50, em Brasília.
O julgamento extraordinário realizado na terça-feira (15), que terminou sem uma definição sobre a tramitação dos casos, não foi mencionado na abertura dos trabalhos desta quarta. O primeiro processo colocado em análise tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
As sessões deliberativas haviam sido suspensas na semana passada diante das divergências sobre o procedimento a ser adotado nos processos ligados ao caso Banco Master e a informações encontradas pela Polícia Federal em investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão sobre a possibilidade de julgamento conjunto das Petições 16.662 e 16.704. A primeira reúne informações produzidas pela Polícia Federal relacionadas a Moraes. A segunda foi aberta para analisar possíveis irregularidades na condução de investigações e também envolve questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
Com o pedido de vista, o mérito dos processos não chegou a ser analisado pelo plenário. Dino tem prazo regimental de até 90 dias para devolver a questão para julgamento.
Mendonça foi relator de procedimentos relacionados ao caso Master antes de os processos serem transferidos para a Presidência do STF. Moraes questionou a atuação do ministro e sustentou que houve parcialidade na condução das apurações. A Procuradoria-Geral da República também contestou medidas adotadas durante a investigação e argumentou que determinadas diligências envolvendo integrantes da Corte dependeriam de autorização do plenário.
A crise ganhou força no início de setembro, após o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso. Entre os materiais enviados à Presidência do STF estão registros de conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. O empresário foi preso em novembro de 2025.
Com a retomada das sessões ordinárias, o Supremo volta a analisar a pauta regular enquanto permanece suspensa a discussão sobre a forma de julgamento das petições envolvendo os dois ministros.
