O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Judiciário da Bolívia avançaram na articulação para ampliar a cooperação no enfrentamento de crimes transnacionais e de outros problemas comuns à região de fronteira. Os desembargadores Francisco Djalma, presidente da Câmara Criminal, e Denise Bonfim visitaram na sexta-feira, 21 de agosto, o Tribunal Departamental de Justiça de Pando, em Cobija, onde discutiram intercâmbio de informações, experiências e possíveis ações conjuntas.
Os magistrados acreanos foram recebidos pelo presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, juiz Alex Eddy Zeballos, e por integrantes do Judiciário boliviano. A reunião ocorreu um dia depois de representantes da Justiça de Pando acompanharem uma sessão itinerante da Câmara Criminal do TJAC realizada em Brasiléia, no Alto Acre.
Entre os assuntos tratados estão o combate ao crime organizado e transnacional, tráfico de pessoas, contrabando, proteção de crianças e adolescentes e violência contra a mulher. A aproximação busca criar canais de diálogo entre instituições que atuam em uma região marcada pela circulação entre Brasil e Bolívia e por crimes que ultrapassam os limites territoriais dos dois países.
Durante a visita, os representantes dos dois Judiciários também trocaram informações sobre procedimentos adotados nas áreas criminal e administrativa. Alex Eddy Zeballos afirmou que a proximidade entre Acre e Pando pode servir de base para uma atuação institucional mais integrada, principalmente em questões que atingem comunidades dos dois lados da fronteira.
O magistrado boliviano também demonstrou interesse em conhecer ferramentas tecnológicas e práticas usadas pela Justiça brasileira, especialmente na área penal e na realização de audiências. A intenção é ampliar o intercâmbio e avaliar experiências que possam ser adaptadas às necessidades do sistema de Justiça de Pando.
Francisco Djalma afirmou que a aproximação permite trocar conhecimentos sobre a aplicação do Direito Penal no Brasil e na Bolívia e ampliar a articulação diante do crime transnacional. O desembargador formalizou convite para que Alex Eddy Zeballos e outros integrantes da Corte de Pando visitem o TJAC, em Rio Branco.
A futura agenda poderá incluir visitas técnicas, acompanhamento de projetos e compartilhamento de ferramentas utilizadas pelo Judiciário acreano. Também foi discutida a possibilidade de realização de atividades conjuntas no Brasil e na Bolívia, com participação de magistrados dos dois países.
A visita a Cobija encerrou uma programação de integração da Câmara Criminal do TJAC na região do Alto Acre. A agenda começou com uma sessão itinerante em Epitaciolândia, no dia 18 de agosto, passou por Brasiléia, no dia 20, e terminou com o encontro institucional no Tribunal Departamental de Justiça de Pando, no dia 21.
