Com o tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres”, o encontro promoveu debates sobre violência doméstica, feminicídio, acesso à Justiça e aperfeiçoamento dos canais de acolhimento e denúncia.
Um dos principais assuntos foi a importância das Ouvidorias da Mulher na identificação de situações de violência que nem sempre chegam ao conhecimento das autoridades. A presidente do Cojum, desembargadora Tânia Reckziegel, chamou a atenção para a existência de casos que permanecem invisíveis e para a necessidade de ampliar os espaços de escuta e orientação.
A programação também tratou da inclusão de mulheres com deficiência, dos desafios do julgamento com perspectiva de gênero e das situações em que processos judiciais podem ser utilizados como instrumentos de violência contra mulheres.
Entre as experiências apresentadas esteve o projeto educativo “De mãos dadas para um novo ciclo”, desenvolvido pela juíza Denise de Melo Moreira, do Superior Tribunal Militar (STM). A iniciativa trabalha com crianças temas como respeito, empatia e resolução pacífica de conflitos, buscando contribuir para a prevenção da violência desde a infância.
Durante os três dias, magistradas e representantes das ouvidorias compartilharam experiências sobre atendimento às mulheres e discutiram formas de ampliar a integração entre os órgãos do Judiciário.
A participação da desembargadora Denise Bonfim permitiu ao TJAC conhecer iniciativas adotadas em outros estados que poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços de acolhimento e orientação oferecidos pelo Judiciário acreano.
O encontro foi encerrado com a aprovação da Carta de Macapá, documento que reúne propostas para fortalecer a atuação das Ouvidorias da Mulher em todo o Brasil e ampliar a proteção às vítimas de violência de gênero.
