Produtos de aviação civil, petróleo, carne bovina e café ficaram fora da sobretaxa de 25% anunciada pelos Estados Unidos contra parte das importações brasileiras. A medida foi definida na quarta-feira (15), em Washington, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, e deve entrar em vigor em 22 de julho, após investigação comercial sobre práticas atribuídas ao Brasil.
Os itens excluídos da cobrança estão entre os principais produtos vendidos pelo Brasil ao mercado norte-americano. Juntos, aviação civil, petróleo, carne bovina e café responderam por cerca de um terço das exportações brasileiras para os Estados Unidos no primeiro semestre deste ano. Também ficaram fora da tarifa produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
A lista de exceções reduz o impacto imediato sobre setores com forte peso na pauta comercial brasileira. A exclusão atinge produtos considerados relevantes para cadeias produtivas e para o abastecimento do mercado norte-americano, especialmente itens sem produção interna suficiente ou disponíveis em condições que poderiam pressionar preços ao consumidor nos Estados Unidos.
Parte da indústria brasileira, no entanto, será atingida pela nova taxação. A sobretaxa alcança setores como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas sem ligação com o setor de aviação e outros manufaturados.
A decisão foi tomada no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, instrumento usado pelo governo norte-americano para aplicar medidas contra práticas consideradas prejudiciais ao comércio do país. A tarifa foi apresentada como resposta a supostas barreiras e políticas brasileiras que afetariam agricultores, trabalhadores, empresas e exportadores dos Estados Unidos.
O governo brasileiro rejeitou a medida, afirmou não reconhecer a legitimidade da investigação e defendeu que não há justificativa para a nova cobrança. A reação inclui o início dos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade e a retomada do tema no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
No setor cafeeiro, a exclusão foi recebida como alívio por entidades da cadeia produtiva. A manutenção do café na lista de exceções preserva um fluxo anual de exportações estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões para os Estados Unidos, maior mercado consumidor e importador mundial do produto. Ainda assim, o setor acompanha uma segunda investigação norte-americana que pode abrir espaço para nova tarifa sobre o café brasileiro.
