Lançada em fevereiro de 2025, a plataforma conta atualmente com mais de 25 mil microempreendedores individuais e 13 mil agricultores familiares cadastrados. Os fornecedores têm acesso a oportunidades oferecidas por aproximadamente 2,7 mil órgãos públicos compradores em todo o país.
O Contrata+Brasil permite a participação de profissionais de mais de 300 atividades econômicas. A ferramenta aproxima prestadores de serviços e fornecedores das instituições públicas que precisam realizar contratações, reduzindo etapas burocráticas e ampliando as possibilidades de comercialização.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a iniciativa busca ampliar a participação dos pequenos negócios nas aquisições realizadas pelo poder público, com efeitos sobre a geração de renda e a economia dos municípios.
“Eles passam a ter mais chances de crescer, podem gerar mais empregos e renda, além de estimular o comércio local e o desenvolvimento territorial”, afirmou.
A ampliação das oportunidades ocorre no momento em que o governo federal implementa mudanças nas regras do microempreendedor individual. Nesta quarta-feira (21), foi sancionada a lei complementar que institui o Prospera MEI, programa que prevê aumento do limite anual de faturamento, possibilidade de contratação de até dois empregados e medidas para facilitar a participação em compras públicas.
Entre as mudanças está a ampliação dos valores permitidos para determinadas contratações de microempreendedores individuais pelo poder público. A medida pretende permitir que profissionais formalizados disputem uma parcela maior das demandas de serviços e fornecimento dos órgãos governamentais.
Um dos exemplos de utilização da plataforma é o pintor João Batista Fernandes, de Itaberaí, em Goiás. Com quase 40 anos de experiência na profissão, ele formalizou sua atividade como MEI em 2025 e já acumulou mais de R$ 60 mil em contratos com instituições públicas.
O profissional afirmou que a ferramenta facilitou a formalização dos acordos e que recebeu apoio da Sala do Empreendedor para realizar o cadastro, emitir notas fiscais e participar das oportunidades disponíveis.
O Sebrae também oferece capacitação gratuita pela internet para orientar os microempreendedores sobre o funcionamento das compras públicas. O treinamento aborda o cadastramento na plataforma, a identificação de oportunidades e os procedimentos necessários para prestar serviços ao governo.
Os interessados podem procurar as Salas do Empreendedor nos municípios ou entrar em contato com o Sebrae pelo telefone 0800 570 0800. O cadastro para participar das oportunidades é realizado na plataforma Contrata+Brasil.
