DNIT explica licitação de R$ 812 milhões para a BR-364 e nega irregularidades

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes afirmou nesta terça-feira, 26, que não houve irregularidades no pregão de R$ 812,2 milhões para serviços na BR-364, no Acre, e rebateu os apontamentos feitos em auditoria preliminar sobre a contratação. O órgão sustenta que o processo seguiu critérios técnicos e que as questões levantadas já foram esclarecidas ou corrigidas ao longo da tramitação.

A manifestação do DNIT concentra a defesa em dois pontos. O primeiro trata do transporte de brita, um dos itens usados na composição de custos da obra. Segundo o órgão, a metodologia adotada foi revista para se adequar à realidade logística do Acre, com validação de composições específicas para caminhões de maior capacidade. A avaliação do departamento é que essa atualização torna a execução mais eficiente e reduz custos operacionais em uma região marcada por longas distâncias e dificuldade no deslocamento de insumos.

O segundo ponto envolve a análise econômico-financeira das empresas participantes. O DNIT afirma que a situação foi resolvida ainda na fase de recursos, antes da conclusão do certame, e que isso afasta a tese de falha capaz de comprometer a legalidade da licitação. Na resposta oficial, o departamento reforçou que mantém compromisso com a transparência, a legalidade e a condução técnica dos procedimentos administrativos.

A licitação envolve um dos principais eixos rodoviários do Acre. A BR-364 é a estrada mais estratégica do estado, conecta municípios, concentra fluxo de cargas e passageiros e tem papel central no abastecimento regional. Por isso, a disputa em torno do contrato ganhou peso político e administrativo, principalmente diante do volume de recursos previsto para a manutenção e recuperação do trecho.

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