O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira (24), em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, voltado ao enfrentamento do trabalho infantil e à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa pretende fortalecer a atuação conjunta dos órgãos que integram a rede de proteção e ampliar a identificação e o atendimento de casos de violação de direitos.
O projeto vai concentrar esforços em situações envolvendo trabalho infantil, mendicância e outras formas de violação registradas em ruas e espaços públicos. Também estão previstas ações de prevenção, orientação e conscientização da população sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Uma das propostas é produzir diagnósticos que permitam compreender as condições enfrentadas pelas famílias e melhorar o encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços públicos responsáveis pela assistência e proteção.
Idealizador do projeto, o promotor de Justiça Iverson Bueno afirmou que a iniciativa surgiu a partir de casos atendidos pela Promotoria e de outras demandas encontradas durante a atuação do Ministério Público. “Precisamos produzir diagnósticos que nos permitam compreender a realidade dessas famílias, que muitas vezes ainda não é enxergada como deveria”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que a proteção da infância depende da participação conjunta das instituições. “Este projeto não pertence a uma única instituição. Ele depende da participação efetiva de cada órgão e de cada profissional que compõe a rede de proteção”, declarou.
A iniciativa integra um conjunto de ações do MPAC na área da infância, adolescência e educação. Entre elas está a criação da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, estrutura voltada ao fortalecimento da atuação institucional nesse segmento.
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, participou do lançamento e afirmou que o município pretende colaborar com a execução das ações. Segundo ele, a prefeitura estará à disposição para apoiar políticas públicas que tratem crianças e adolescentes como prioridade.
A cerimônia também contou com a participação do promotor de Justiça mirim Everaldo Júnior, de 9 anos, integrante do projeto Aprendiz de Promotor. Ele representou crianças e adolescentes durante o evento e falou sobre a importância de uma infância protegida e livre de violações de direitos.
Representantes do Sistema de Justiça, integrantes do MPAC e profissionais de instituições que compõem a rede de proteção à infância e à adolescência também participaram do lançamento.
