Senado analisa proposta para criação da Universidade Federal do Vale do Juruá

A criação da Universidade Federal do Vale do Juruá (UFVJ), com sede prevista em Cruzeiro do Sul, segue em discussão no Senado Federal. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e busca abrir caminho para a implantação de uma nova instituição pública de ensino superior voltada aos municípios do Juruá acreano.

A proposta tramita como PL 5.352/2025, de autoria do senador Sérgio Petecão. O relator, senador Alan Rick, apresentou parecer favorável, mas modificou o texto para que o Congresso autorize o Poder Executivo a criar a universidade, em vez de determinar diretamente sua implantação.

Pela proposta em análise, a Universidade Federal do Vale do Juruá terá sede e foro em Cruzeiro do Sul e poderá funcionar de forma multicampi. A estrutura deverá atender diferentes municípios da região, com cursos, pesquisas e projetos de extensão relacionados às demandas locais.

O texto prevê atuação em áreas consideradas estratégicas para o Vale do Juruá, entre elas bioeconomia, agricultura familiar, saúde, biotecnologia, biodiversidade e conservação ambiental. A intenção é ampliar o acesso ao ensino superior federal em uma região marcada pelas grandes distâncias em relação à capital Rio Branco.

A matéria chegou a ser discutida pela CCJ em agosto. Na ocasião, o senador Hamilton Mourão apresentou o relatório favorável como relator ad hoc, mas a votação não foi concluída após pedido de vista coletiva. Desde então, o projeto aguarda nova deliberação na comissão.

A discussão voltou a ganhar espaço no Senado nesta semana. A expectativa é que, após a análise da CCJ, a proposta seja encaminhada à Comissão de Educação e Cultura. O projeto tramita em caráter terminativo, o que permite sua aprovação nas comissões, caso não haja recurso para votação no plenário.

Mesmo com eventual aprovação no Congresso, a universidade não será criada automaticamente. A instalação dependerá de decisão do governo federal, além da definição de estrutura administrativa, orçamento, quadro de servidores e oferta de cursos.

A proposta também pretende reduzir a necessidade de deslocamento de estudantes do interior para Rio Branco ou para outros estados. Cruzeiro do Sul concentra atualmente um dos principais polos educacionais do Acre, mas a criação de uma universidade federal própria ampliaria a estrutura pública de ensino superior disponível na região.

Uma iniciativa semelhante também tramita na Câmara dos Deputados. O PL 2.155/2026, apresentado pela deputada federal Socorro Neri, propõe a criação da Universidade Federal do Vale do Juruá a partir do desmembramento da Universidade Federal do Acre (Ufac).

 

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