O Senado aprovou na terça-feira, 26 de maio, a Medida Provisória 1.334/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 2026. O valor representa reajuste de 5,4% sobre o piso anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real acima da inflação. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida muda a fórmula de cálculo do piso. Pela nova regra, o reajuste passa a considerar a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb. Pela conta anterior, a recomposição seria de 0,37%. Com a mudança, a previsão de impacto financeiro para 2026 é de R$ 6,4 bilhões.
O texto também cria limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ficar acima da variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores nem abaixo do INPC. No mesmo projeto, foi incluída a prorrogação até o fim de 2028 do prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade em áreas de rios e no litoral. A medida entrou em vigor em janeiro e precisava da aprovação do Congresso para virar lei em definitivo.
