O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assumiu neste sábado (18) o comando interino do Governo do Estado e ficará...
Mulheres em regime fechado na unidade prisional feminina de Rio Branco participam de círculos de construção de paz que, desde 2025, passaram a integrar a rotin...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou, por unanimidade, a sentença que obrigava uma companhia aérea a pagar indenização por danos mo...
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre suspendeu, por decisão liminar, os efeitos da Lei Municipal nº 750/2023, de Sena Madureira, que p...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) começou nesta terça-feira (14) uma obra de restauração no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e suspendeu tempor...
O juiz Jorge Luiz, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, disse nesta segunda-feira (13) que a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, foi c...
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, dentro do mutirão “Registre-se!”, acontece de 13 a 17 de abril no Acre com atendimentos em unidades prisionais de Rio B...
O Tribunal de Justiça do Acre convocou 27 candidatos aprovados no último concurso público da instituição e fixou para 8 de maio de 2026, às 9h, a posse e a ent...
O casamento coletivo de 52 casais, marcado para esta sexta-feira (10), vai encerrar a edição do Projeto Cidadão no Bujari, a 25 quilômetros de Rio Branco, após...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) discutiram nesta terça-feira (7), em Rio Branco, estratégias e inicia...
