O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assumiu neste sábado (18) o comando interino do Governo do Estado e ficará...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou, por unanimidade, a sentença que obrigava uma companhia aérea a pagar indenização por danos mo...
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre suspendeu, por decisão liminar, os efeitos da Lei Municipal nº 750/2023, de Sena Madureira, que p...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) começou nesta terça-feira (14) uma obra de restauração no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e suspendeu tempor...
A maior parte das denúncias de violações de direitos humanos registradas no Acre em 2026 envolve situações ocorridas dentro de casa, no mesmo espaço em que vít...
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, dentro do mutirão “Registre-se!”, acontece de 13 a 17 de abril no Acre com atendimentos em unidades prisionais de Rio B...
O Tribunal de Justiça do Acre convocou 27 candidatos aprovados no último concurso público da instituição e fixou para 8 de maio de 2026, às 9h, a posse e a ent...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) discutiram nesta terça-feira (7), em Rio Branco, estratégias e inicia...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que um hospital ressarça uma operadora de plano de saúde em R$ 449.591,21, após concluir que...
