O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) convocou candidatos aprovados no concurso público para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro para uma nova sessão de escolha das serventias que permaneceram vagas. A audiência será realizada no dia 9 de outubro, às 9h, no Auditório da Escola do Poder Judiciário Acreano (Esjud), em Rio Branco.
A convocação alcança candidatos que participaram da sessão anterior, pessoalmente ou por meio de representantes habilitados, mas não tiveram oportunidade de escolher uma das unidades que continuaram disponíveis.
Nesta etapa, três serventias serão ofertadas: o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco, na modalidade de provimento destinada a candidatos negros; o Ofício Único de Santa Rosa do Purus; e o Ofício Único de Sena Madureira. As duas últimas serão oferecidas na modalidade de provimento geral.
A escolha seguirá a ordem de classificação do concurso. Cada candidato, ou seu representante, terá até três minutos após receber a palavra para indicar a serventia pretendida. Não poderão ser escolhidas unidades que já tenham sido oferecidas ao candidato na sessão anterior.
Os convocados devem chegar ao local com pelo menos uma hora de antecedência para o credenciamento e apresentar documento original de identificação com foto. Quem não puder comparecer poderá ser representado por procurador, desde que apresente procuração pública específica para escolha, desistência ou renúncia.
A ausência do candidato ou de seu representante implicará desistência do direito de escolher uma das serventias ofertadas. O edital também estabelece que não haverá adiamento da opção.
Depois da assinatura do termo de escolha, será feita a outorga da delegação e, na sequência, a investidura. A decisão será definitiva e não poderá ser posteriormente alterada ou permutada. A sessão será pública e transmitida pelos canais oficiais do TJAC no YouTube, mas o acesso presencial à audiência será restrito aos candidatos convocados e seus representantes.
O edital de convocação foi assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia.
