O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira (26) uma nova etapa de atendimentos no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, com serviços de saúde, orientação jurídica, acolhimento institucional e apoio psicossocial para mulheres privadas de liberdade, dentro do programa Dignidade em Todo Lugar.
A ação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) da Saúde e reuniu equipes do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Observatório de Gênero, além do programa MP na Comunidade e da Ouvidoria das Mulheres, canal lançado recentemente pelo MPAC.
No eixo psicossocial, a atividade “Sementes & Sonhos” reuniu 40 mulheres e tratou de situações recorrentes na trajetória de parte das internas, como violência doméstica e sexual e conflitos familiares, com dinâmicas conduzidas por profissionais de psicologia e equipe de apoio. A ação foi feita em parceria entre CAV, Natera, Observatório de Gênero e Caop de Direitos Humanos.
Na frente de saúde, uma inspeção técnica avaliou as condições de assistência oferecida às custodiadas nas alas do complexo. A equipe registrou 65 atendimentos diretos e apontou falhas no fluxo de atendimento, na oferta de insumos e no acesso a assistência especializada; ao todo, o levantamento contabilizou 89 atendimentos, incluindo demandas por consultas, exames, medicamentos e itens de higiene. O Caop Saúde DI informou que vai elaborar relatório para encaminhamento à 4ª Promotoria de Justiça Criminal.
A Ouvidoria das Mulheres realizou 30 atendimentos com orientação sobre acesso a autos processuais e remição de pena. As atividades foram acompanhadas pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, que afirmou que “o diagnóstico permitirá qualificar a atuação institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população carcerária feminina”. Somando todos os serviços, o MPAC informou ter contabilizado 159 atendimentos nesta quinta-feira.
A programação começou na segunda-feira (23), com 156 atendimentos jurídicos em parceria com a Defensoria Pública, e seguiu na quarta-feira (25) com levantamento de demandas sociais e institucionais, com encaminhamentos. As ações continuam até sexta-feira (27), quando estão previstas atividades culturais com a Fundação Garibaldi Brasil, em iniciativa que o MPAC inclui na estratégia de ampliar proteção e serviços a mulheres em situação de vulnerabilidade.
