Governo do Acre abre edital para captar até R$ 300 mil em patrocínio para ações ambientais de junho

O governo do Acre lançou um edital de chamamento público para captar até R$ 300 mil em patrocínio para a programação do Mês do Meio Ambiente 2026, que será realizada entre 1º e 30 de junho em Rio Branco, com possibilidade de expansão para outros municípios. A iniciativa prevê apoio financeiro, bens, serviços ou materiais para viabilizar eventos e atividades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com contrapartidas publicitárias e institucionais aos patrocinadores.

A programação inclui corrida ambiental, show musical aberto ao público, oficinas, palestras, exposições e ações de sensibilização. Segundo o edital, a proposta é ampliar a execução das atividades, fortalecer a educação ambiental, incentivar práticas sustentáveis e estimular a participação da sociedade sem concentrar todos os custos no orçamento público.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, desde que atendam às exigências previstas. As cotas de patrocínio variam de R$ 10 mil a R$ 70 mil e foram divididas nas categorias Master, App Mirim – Lançamento, App Mirim – Permanência, Corrida/Copão, Ouro e Prata.

A Cota Master, com valor mínimo de R$ 70 mil, garante maior visibilidade durante toda a programação, com inserção da marca em eventos, materiais gráficos, redes sociais e no aplicativo Agente Ambiental Mirim. O edital também reserva cotas específicas para o lançamento e a permanência do aplicativo, com exposição digital da marca por 12 meses e participação nas ações de divulgação.

A Corrida Ambiental terá cota própria, com valor mínimo de R$ 40 mil. A previsão é reunir cerca de 500 participantes, com entrega de kit atleta, estrutura de apoio e premiação com medalhas ou troféus. O patrocinador terá visibilidade em materiais do evento, pódio, kits e ações de ativação de marca.

O edital estabelece que os patrocínios deverão ser feitos, de preferência, por aporte financeiro. Em caráter excepcional, a comissão responsável poderá aceitar bens ou serviços com valor econômico mensurável, desde que compatíveis com os objetivos da programação e com as regras do decreto estadual em vigor.

As propostas devem informar a identificação do proponente, a cota pretendida, o valor ou a descrição do apoio e o plano de ativação da marca. Também será necessário apresentar documentos como CPF ou CNPJ, ato constitutivo ou equivalente, identificação do representante legal e certidões de regularidade fiscal, quando aplicáveis.

As inscrições seguem até 25 de maio e devem ser enviadas por e-mail. A análise documental e técnica está prevista para 26 de maio, com resultado preliminar em 27 de maio. O resultado final e a homologação devem ser publicados em 1º de junho, e a assinatura dos contratos está marcada para 3 de junho.

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