Pescadores artesanais do Acre podem receber um auxílio emergencial de R$ 3.242, equivalente a dois salários mínimos, caso a seca prevista para o segundo semestre atinja municípios do estado e leve à decretação de situação de emergência. O pagamento, ainda em estudo pelo governo federal, seria feito em parcela única para trabalhadores que têm a pesca como única atividade e estejam cadastrados nos sistemas oficiais.
O Acre tem cerca de 21,3 mil pescadores cadastrados. Na Região Norte, o número passa de 600 mil profissionais, com maior concentração no Pará, Amazonas e Amapá. A expectativa é que a estiagem causada pelo El Niño afete parte da atividade pesqueira, principalmente em áreas onde os rios são usados para transporte, alimentação e geração de renda.
O benefício previsto para este ano segue a lógica adotada em 2024, quando pescadores da Região Norte atingidos pela seca receberam auxílio extraordinário de dois salários mínimos. Naquele período, a estiagem reduziu o nível dos rios, isolou comunidades e dificultou o acesso a alimentos, medicamentos e insumos básicos.
A liberação do novo pagamento ainda depende da gravidade dos impactos climáticos e do reconhecimento de emergência nos estados e municípios afetados. O valor final também pode mudar conforme o tamanho da seca. Ainda não há definição sobre o custo total da medida nem sobre a necessidade de edição de medida provisória para abrir crédito extraordinário.
O monitoramento climático para o segundo semestre aponta risco de chuvas abaixo da média em áreas do Norte, com temperaturas acima do normal em grande parte do país. No Acre, o cenário aumenta a preocupação com a redução do nível dos rios, queimadas e incêndios florestais entre julho e setembro.
Além do pagamento aos pescadores, o governo federal articula ações para atendimento de comunidades mais vulneráveis, incluindo suporte em saúde, abastecimento e transporte de suprimentos para áreas de difícil acesso. A resposta será definida conforme o avanço da seca nos próximos meses.
