Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir de abril ano que vem. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20%. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50.
Os 26 estados e o Distrito Federal divulgaram nesta sexta-feira acordo que define que a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 (cerca de R$ 18.198,00, considerando a cotação atual do dólar) irá passar de 17% para 20%.
O anúncio ocorre após nova pressão do varejo nacional, que, em geral, paga mais de 17% sobre os produtos que vende no país.
O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.
O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.
Com informações: AC 24 horas
