O Brasil possui bons exemplos de sucesso no combate a pandemias nas últimas décadas, mas o fracasso do país frente à Covid-19 evidenciou que é preciso fortalecer a política de estado nessa área, o que inclui um novo arcabouço legal, afirmaram oito ex-ministros de Saúde reunidos nesta segunda-feira com a titular atual do cargo, Nisia Trindade. Uma sugestão partindo de mais de um participante do encontro foi a criação de um órgão autônomo para gerir pandemias.
O evento, patrocinado pelo Instituto Todos pela Saúde, reuniu os ex-ministros Alceni Guerra (governo Collor), Barjas Negri (FHC), Marcelo Castro (Dilma), Luiz Henrique Mandetta (Bolsonaro), além de José Gomes Temporão, Saraiva Felipe, Agenor Álvares e Humberto Costa (de diferentes mandatos Lula). Cada um relatou as dificuldades que teve em diferentes epidemias.
Um problema hoje é que a lei que rege o tema atualmente é da década de 1940, e a legislação suplementar criada após a chegada da Covid-19 caducou assim que a OMS decretou o fim da emergência sanitária global em 2023.
Entre os ministros presentes que pediram a criação de um órgão novo estão dois com mandato no Legislativo, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI). O primeiro deles alertou que, com a mudança climática e outras transformações globais, a eclosão de epidemias tem sido mais frequente neste século do que no anterior.
Com o Brasil tendo 2,7% da população mundial, mas quase 13% das mortes no mundo por Covid-19 nos dois anos críticos da pandemia, era um consenso entre todos os ministros presentes que o país fracassou contra o vírus. (O general Eduardo Pazuello, titular da pasta da Saúde durante o período, não foi convidado para o evento.)
Segundo Castro, que enfrentou como ministro a pandemia do vírus da zica em 2016, o ministério estava bem estruturado quando a Covid chegou em 2020, mas Bolsonaro demitiu seu primeiro ministro da Saúde, Mandetta, para depois atropelar a autoridade técnica da SVS, que é subordinada ao ministério.
Com informações: O Globo
