A fiscalização reúne duas frentes de trabalho. A primeira consiste em visitas de retorno a supermercados, lojas de roupas e outros estabelecimentos comerciais para verificar se os fornecedores estão cumprindo as exigências legais. A segunda integra a Operação Carga Pesada, direcionada ao setor de combustíveis.
Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais verificam a adequação às normas de proteção ao consumidor e orientam os responsáveis sobre suas obrigações. As visitas também permitem acompanhar situações identificadas em fiscalizações anteriores.
Já nos postos de combustíveis, a Operação Carga Pesada busca identificar possíveis irregularidades na comercialização dos produtos. Iniciada no Acre em setembro, a operação prevê a análise de documentos fiscais e dos preços praticados, com atenção a possíveis aumentos abusivos.
A iniciativa faz parte das ações de fiscalização do Procon para acompanhar as práticas comerciais e evitar prejuízos aos consumidores.
De acordo com o órgão, as equipes também trabalham na orientação dos comerciantes, buscando garantir o cumprimento da legislação e o respeito aos direitos dos consumidores.
As atividades seguem até o próximo sábado, 17 de outubro, nos quatro municípios contemplados pela programação.
