Equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) iniciaram nesta semana, entre 11 e 15 de maio, uma operação de fiscalização em municípios de difícil acesso no estado, como Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus, com vistorias no comércio local e ações voltadas à proteção do consumidor.
A operação faz parte do calendário anual do Programa Rota da Qualidade e inclui a etapa da fiscalização “Tô de Olho no Combustível”, iniciativa de alcance nacional voltada a coibir preços abusivos e práticas irregulares no mercado de combustíveis. No comércio, as equipes verificam a exposição correta de preços, condições de armazenamento, cumprimento das normas de defesa do consumidor e eventuais irregularidades que possam prejudicar a população.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a presença do órgão nos municípios isolados busca garantir o alcance da política de defesa do consumidor em todo o estado. “Levar a atuação do Procon aos municípios de difícil acesso é garantir que os direitos do consumidor cheguem a todos os acreanos, independentemente da distância”, disse. Ela também destacou o reforço da participação do Acre na operação nacional de fiscalização em postos, com acompanhamento da composição dos preços para ampliar a transparência. “Nosso compromisso é continuar atuando com responsabilidade, presença e firmeza, garantindo que a população tenha acesso a serviços de qualidade e preços justos com maior segurança no comércio local, principalmente nos períodos de instabilidade econômica”, afirmou.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, a ação combina orientação e fiscalização preventiva, com checagem de preços, condições de armazenamento, validade de produtos e possíveis práticas abusivas, além do foco nos combustíveis. “Essa ação é essencial para garantir que os consumidores dos municípios de difícil acesso também tenham seus direitos plenamente resguardados”, disse. “Paralelamente, intensificamos a fiscalização dos combustíveis, com o objetivo de assegurar maior transparência na composição dos preços e coibir possíveis irregularidades.”
Na mesma agenda, o Ipem realiza fiscalizações metrológicas, orienta comerciantes e faz verificação de produtos e serviços, além de promover ações educativas. A presidente do órgão, Hérica Granzotto, disse que a operação segue a diretriz de ampliar o alcance dos serviços públicos e evitar que municípios do interior fiquem sem assistência das ações de fiscalização. “O compromisso do Ipem é fortalecer a cidadania, promover o comércio justo e garantir mais segurança para a população acreana, levando qualidade e respeito aos consumidores em todas as regiões do Estado”, afirmou.
Além das vistorias, o governo apresentou às administrações municipais uma proposta de parceria com as prefeituras de Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus para implantar unidades do Procon Municipal, com o objetivo de ampliar a presença institucional no interior e aproximar os serviços de fiscalização e orientação de moradores em áreas mais vulneráveis.
