A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei 714/2023, de autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), muda as regras da audiência de custódia e acaba com a sensação de que “a polícia prende, mas a Justiça solta”. O objetivo é garantir mais segurança à sociedade, mudando radicalmente as audiências de custódia e combatendo o sentimento de impunidade no País.
Desde que assumiu o mandato, Coronel Ulysses, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, tem tentado garantir mais segurança e bem-estar da população. Tem se destacado por propor leis mais duras para combater as facções criminosas e a criminalidade no País.
Um dos projetos mais importantes
Principais Mudanças Trazidas pelo PL 714/2023
Prisão Preventiva na Audiência de Custódia: Determina a prisão preventiva na audiência de custódia para crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.
Extensão do Prazo da Audiência de Custódia:
Com informações: AC 24 horas